Processo 27175/09
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 02/02/2009 10:57
Autuado em 02/02/2009 10:57
Oficio de encaminhamento 003/09
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Despacho de Homologação 14/2018 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 18/04/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/04/2018 Despacho de Homologação   14/ 2018 Conceder o Registro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
13/10/2010 Acórdão   3069/ 2010 Outros NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Gestor atual GILSON COSTA SOARES
Origem FUNDO DE PENSÕES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE JANIOPOLIS
Interessado MARLENE MARIA PINZAN GENEROSO

Juntadas
DataDescrição
21/12/2022 15:58 Recibo de Petição Intermediária - 791680/22, de 21/12/22 - Protocolo: 791680/22
08/03/2017 12:05 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 167400/17
26/10/2016 14:27 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 872924/16
22/08/2016 19:14 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 694031/16
26/05/2011 11:21 Juntada de AR oficio nº 712/09-ODL-DIJUR
12/03/2009 10:19 do aviso de recebimento do ofício nº 712/2009-ODL-DIJUR
10/02/2009 10:39 despacho nº 237/09 de fls nº 42 .

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  13/02/2009 Ofício de Diligência   712/ 2009 12/03/2009 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/08/2023 3044 Despacho Processual Diverso nº 2950/2023
10/08/2023 3040 Termo de Redistribuição de Processo nº 1124/2023
09/08/2023 3039 Despacho Processual Diverso nº 908/2023
09/08/2018 1883 Termo de Redistribuição de Processo nº 6794/2018
20/04/2017 1577 Despacho Processual Diverso nº 951/2017
05/12/2016 1495 Despacho Processual Diverso nº 8969/2016
29/08/2016 1432 Despacho Processual Diverso nº 2189/2016
26/07/2016 1408 Despacho Processual Diverso nº 5310/2016
22/10/2010 272 Acórdão nº 3069/2010
08/10/2010 270 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2010 de 13/10/2010
02/07/2010 256 Despacho Processual Diverso nº 1200/2010
25/06/2010 255 Despacho Processual Diverso nº 1129/2010
24/04/2009 196 Despacho Processual Diverso nº 687/2009
13/02/2009 186 Despacho Processual Diverso nº 237/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/08/2023 16:56 DP  
14/08/2023 09:22 CGF Despacho Processual Diverso nº 641/2023 -
08/08/2023 18:19 GP Despacho Processual Diverso nº 2950/2023 -
07/08/2023 22:00 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1124/2023 -
01/08/2023 15:28 GCDA Despacho Processual Diverso nº 908/2023 -
01/08/2023 14:22 GCAZ Despacho Processual Diverso nº 805/2023 -
01/08/2023 10:24 DP  
31/07/2023 13:54 SMPJTC  
24/07/2023 13:30 5PC Parecer nº 627/2023 - Ato de inativação. Reversão do ato de aposentadoria por insubsistência dos motivos determinantes da invalidez. Anotação nos registros desta Corte. Pelo encerramento.
24/07/2023 12:27 SMPjTC Certidão Diversa nº 442/2023 -
13/07/2023 19:11 GCAZ Despacho Processual Diverso nº 728/2023 -
28/06/2023 14:20 CAGE Informação nº 67/2023 -
20/06/2023 14:45 GCAZ Despacho Processual Diverso nº 605/2023 -
12/01/2023 09:09 CGM Instrução nº 2623/2023 -
11/01/2023 16:13 CAGE  
17/07/2018 17:29 DP  
18/04/2017 13:25 CAGE Certidão de Registro nº 1472/2018 -
12/04/2017 14:32 GCNB Despacho Processual Diverso nº 951/2017 -
01/12/2016 13:45 DP Informação nº 4738/2017 -
21/09/2016 14:41 COFAP Despacho Processual Diverso nº 8969/2016 -
21/09/2016 14:41 COFAP Parecer nº 12481/2016 -
25/08/2016 17:14 DP  
23/08/2016 17:52 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2189/2016 -
25/07/2016 07:58 DP Informação nº 14755/2016 -
11/05/2011 10:33 COFAP Despacho Processual Diverso nº 5310/2016 -
11/05/2011 10:33 COFAP Parecer nº 7164/2016 -
16/11/2010 14:26 SITIO  
10/11/2010 11:10 DIJUR  
18/10/2010 09:13 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1046/2010 -
14/10/2010 14:52 DG  
03/09/2010 12:06 GCNB Proposta de Voto nº 484/2010 -
24/06/2010 10:31 DIJUR Parecer nº 11059/2010 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. POR NOVO SOBRESTAMENTO NESTA DIRETORIA ATÉ QUE SEJA JULGADO O ATO DE REGISTRO DE ADMISSSÃO DA SERVIDORA.
21/06/2010 09:43 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1200/2010 -
16/06/2010 15:09 SMPjTC Parecer nº 7403/2010 - legalidade e registro Aposentadoria por Invalidez. Legalidade e Registro.
01/06/2010 09:27 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1129/2010 -
17/04/2009 09:36 DIJUR Informação nº 1738/2010 -
07/04/2009 16:05 GCNB Despacho Processual Diverso nº 687/2009 -
09/03/2009 14:39 DIJUR Informação nº 821/2009 -
09/03/2009 14:39 DIJUR Parecer nº 3988/2009 - Invalidez Municipal. Sobrestamento nesta Diretoria até que seja julgado neste Tribunal o ato de registro de admissão da servidora.
17/02/2009 09:46 DP Processo em remessa externa
13/02/2009 10:38 DP  
10/02/2009 10:39 DIJUR Ofício de Diligência nº 712/2009 -
09/02/2009 10:53 GCNB Despacho Processual Diverso nº 237/2009 -
02/02/2009 15:38 DIJUR Informação nº 374/2009 -
02/02/2009 15:38 DIJUR Parecer nº 1571/2009 - Invalidez Municipal. Laudo Médico favorável. Legalidade e registro
02/02/2009 10:57 DP  

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